ESPAÇO DO CONSUMIDOR

ASSUNTOS DE INTERESSE DOS CONSUMIDORES

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terça-feira, 24 de novembro de 2015

aproveite com cautela a black friday

https://soundcloud.com/stjnoticias/2311-minuto-do-consumidor-aproveite-com-cautela-a-black-friday

Postado por Alfredo Souza às 22:39

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ANS
ANATEL
PROCON/MA
LEI 10.962/2004
LEI nª 9.870/1999.
DECRETO Nº 6.523/2008 - LEI DO SAC.
PORTARIA Nº 44/2015 PROCON/MA-DIFEENCIAÇÃO DE PREÇOS
TERMO DE COOPERAÇÃO PACTUADO ENTRE O PROCON/MA e AMASP - ASSOCIAÇÃO MARANHENSE DE SUPERMERCADOS - " CAMPANHA “CONSUMIDOR FISCAL”.
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CDC
Lei nº 12.529/2011-Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica; altera a Lei 8137/1990; Decreto-Lei 3.689/1941 - CPP e a Lei 7.347/1985; revoga dispositivos da Lei 8.884/1994 a Lei 9.781/1999; e dá outras providências
Decreto nº 5.903/2006- Regulamenta a Lei nº 10.962/2004 e dispõe sobre as práticas infracionais que atentam contra o direito básico do consumidor de obter informação clara e adequada sobre produtos e serviços.
PROCON's DO BRASIL
ABECS - Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços
LEI nº 12.007/2009--Dispõe sobre a emissão de declaração de quitação anual de débitos pelas pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados
Decreto nº 8.573/2015- Dispõe sobre o Consumidor.gov.br, sistema alternativo de solução de conflitos de consumo, e dá outras providências.
RN 414/2010/ANEEL - Estabelece as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica de forma atualizada e consolidada.
http://www.procon.ma.gov.br/files/2015/05/PORTARIA-ESCOLAS-MATERIAL-ESCOLAR-VERS%C3%83O-FINAL.pdf
Portaria nº 52/2015-Procon/MA

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