http://www.procon.ma.gov.br/portaria-do-procon-ma-proibe-monopolio-sobre-venda-de-uniforme-escolar/
quinta-feira, 24 de dezembro de 2015
Portaria nº 52/2015 - Procon/MA
Determina regras sobre matrículas, materiais escolares, fardamentos e mensalidades, a todos os estabelecimentos de ensino particulares do Maranhão
http://www.procon.ma.gov.br/portaria-do-procon-ma-proibe-monopolio-sobre-venda-de-uniforme-escolar/
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quarta-feira, 23 de dezembro de 2015
segunda-feira, 14 de dezembro de 2015
sexta-feira, 4 de dezembro de 2015
Anatel lança campanha educativa para orientar o consumidor
A ANATEL lançou em 1/12/2015, a campanha ANATEL EXPLICA. Por duas vezes na semana (terças e quintas-feiras) serão exibidos tutoriais e vídeos com o intuito de orientar os consumidores sobre seus direitos e deveres atinentes aos serviços de telecomunicações. Na estreia, o tema abordado foi franquia de dados.
terça-feira, 24 de novembro de 2015
sábado, 21 de novembro de 2015
domingo, 15 de novembro de 2015
sábado, 24 de outubro de 2015
LEI Nº 13.175, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015 - Acrescenta art. 2o-A à Lei no 10.962, de 11 de outubro de 2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor, para obrigar a informação do preço por unidade de medida na comercialização de produtos fracionados em pequenas quantidades.
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