Portaria nº 52/2015 - Procon/MA

Determina regras sobre matrículas, materiais escolares, fardamentos e mensalidades, a todos os estabelecimentos de ensino particulares do Maranhão

http://www.procon.ma.gov.br/procon-ma-divulga-lista-de-materiais-escolares-proibidos/

          http://www.procon.ma.gov.br/portaria-do-procon-ma-proibe-monopolio-sobre-venda-de-uniforme-escolar/

Sites falsos de grandes lojas virtuais circulam pela internet, cuidado!

http://www.portaldoconsumidor.gov.br/noticia.asp?busca=sim&id=29559

Você sabe qual o prazo de troca de produtos estipulado em lei?

http://www.idec.org.br/consultas/dicas-e-direitos/voce-sabe-qual-o-prazo-de-troca-de-produtos-estipulado-em-lei

Anatel lança campanha educativa para orientar o consumidor

A ANATEL lançou em 1/12/2015, a campanha ANATEL EXPLICA. Por duas vezes na semana (terças e quintas-feiras) serão exibidos tutoriais e vídeos com o intuito de orientar os consumidores sobre seus direitos e deveres atinentes aos serviços de telecomunicações. Na estreia, o tema abordado foi franquia de dados.